Questão de Direito Previdenciário — Da Pensão por Morte — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDa Pensão por Morte
- Código
- vu200808
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SBCPREV
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prev ( )
A regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio ou ao provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses benefícios quando da implementação dos requisitos pelo segurado ou beneficiário, corresponde, nos termos da Portaria MTP nº 1.467/2022, à definição de
- Arenda base do benefício.
- Bbase de cálculo do benefício.
- Ccálculo por integralidade.
- Dcálculo por média.
- Eparidade.