Questão de Direito Previdenciário — Do Salário-Maternidade — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDo Salário-Maternidade
- Código
- vu200810
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SBCPREV
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prev ( )
Marina Dantas, servidora pública municipal, ocupante de cargo efetivo e filiada ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município, tornou-se mãe no último dia do corrente mês. Na situação hipotética, de acordo com o que prevê a Portaria MTP nº 1.467/2022, a remuneração de Marina, durante o período de afastamento, será paga
- Aintegralmente pelo RPPS.
- Bintegralmente pelo município.
- Cpelo município, que será compensado posteriormente pelo RPPS.
- Dpelo RPPS, que será compensado posteriormente pelo município.
- E50% pelo RPPS e 50% pelo município, conjuntamente.