Questão de Direito Previdenciário — Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria Por Incapacidade Permanente
- Código
- vu200827
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPSA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prev ( )
O segurado aposentado por invalidez, de acordo com o que determina a Lei nº 8.213/1991, poderá ser convocado a qualquer tempo para avaliação das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. No entanto, nos termos da lei, a pessoa com
- Anefropatia grave é dispensada da referida avaliação.
- Bhanseníase.
- CHIV/aids.
- Dalienação mental.
- Eesclerose múltipla.