Questão de Direito Previdenciário — Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu200836
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- At CS ( )
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a inscrição das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma forma de reduzir sua invisibilidade social e identificar suas demandas por políticas públicas. Ainda segundo a LOAS (Art. 6o -F, §§ 1º e 5º), essa inscrição pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS). A referida Lei deixa claro que quem poderá cooperar com a identificação de pessoas que precisam realizar o referido cadastro é
- Aa sociedade civil.
- Bo Judiciário.
- Co Conselho de Assistência Social.
- Dos agentes sociais voluntários.
- Ea Defesa Civil.