Questão de Direito Previdenciário — Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu200843
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- At CS ( )
Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e de inscrição obrigatória no CadÚnico, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário- -mínimo mensal àqueles que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O BPC é direcionado à pessoa portadora de deficiência e
- Aao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
- Bao desempregado de qualquer idade.
- Cà mulher acima de 45 (quarenta e cinco) anos.
- Dao jovem aprendiz com até 25 (vinte e cinco) anos.
- Eà pessoa em situação de rua em idade pós-produtiva.