Questão de Direito Previdenciário — Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu200852
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ori Soc ( )
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos e pelas entidades e organizações de assistência social. O reconhecimento da entidade da sociedade civil como sendo de Assistência Social depende do cumprimento de requisitos definidos na LOAS. A vinculação da entidade ao SUAS também depende de seu campo de atuação, ou seja, de atendimento, de assessoramento ou de defesa e garantia de direitos. As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observam as normas expedidas
- Apelo Conselho Nacional de Assistência Social.
- Bpor Certidão Regular de Funcionamento de Entidade Social.
- Cpor Estatuto Social.
- Dpelo Conselho Federal de Serviço Social.
- Epelo Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social.