Questão de Direito Previdenciário — Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS) — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioResolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
- Código
- vu200876
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- APS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp Port ( )
Ao estabelecer o financiamento como um dos seus eixos, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rompe com um modelo de repasse de recursos marcado por práticas centralizadas, genéricas e segmentadas. A PNAS prevê a definição de critérios, pactuações e deliberações referentes ao cofinanciamento de projetos, programas e da rede socioassistencial, assim como os meios de repasse. Em se tratando do financiamento dos benefícios, a PNAS define que o repasse aos seus destinatários se dá
- Apor intermediação institucional.
- Bde fundo a fundo.
- Cprevendo contrapartida.
- Dde forma direta.
- Epor condições percentuais.