Questão de Direito Previdenciário — Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2024
Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu200892
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ed Soc ( )
As entidades e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, juntamente com os entes federativos e respectivos conselhos, integram o Sistema Único de Assistência Social. Em se tratando das entidades e organizações que prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos da LOAS (art. 3º, § 2º) são consideradas como entidades e organizações de
- Acontrole social.
- Bassessoramento.
- Catendimento.
- Dgarantia de direitos.
- Edefesa orgânica.