Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu201322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- CAlu PCD ( )
Paulo, 13 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua matrícula recusada em uma escola pelo gestor escolar com a alegação de que os profissionais da escola não se sentiam prontos e capacitados para ensiná-lo. Nesse caso, de acordo com a lei no 12.764 de 2012,
- Aos pais do adolescente devem procurar outra escola com postura inclusiva para matricular seu filho.
- Ba equipe escolar deve fazer uma reunião com a família para explicar o motivo da recusa da matrícula.
- Co diretor escolar perderá imediatamente seu cargo, sem direito a defesa.
- Do gestor escolar, ou autoridade competente será punido com multa de três a vinte salários-mínimos.
- Eo aluno deve ser encaminhado para centro de tratamento para obtenção de pré-requisitos para frequentar a escola.