Questão de Direitos Humanos — Geral — VUNESP 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- vu201325
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- DEsc ( )
A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Seu artigo 2o -A institui, como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas,
- Ao sinal do infinito pintado com as cores do arco-íris.
- Bo laço de fita com estampa de quebra-cabeça colorido.
- Co ideograma tracejado de coração azul.
- Do cordão de fita com desenhos de girassóis.
- Ea estampa de mãos coloridas justapostas.