Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201524
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- FPost ( )
O loteamento que não recebeu autorização prévia para sua implantação, seja porque os órgãos públicos competentes não tiveram conhecimento de sua existência ou, quando levado ao conhecimento desses órgãos, não recebeu aprovação para sua implementação e comercialização, é denominado, segundo a da legislação municipal de Aparecida (SP) que trata deste tema,
- Aprecário.
- Binformal.
- Cdesautorizado.
- Dclandestino.
- Eirregular.