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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201524
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FPost ( )
O loteamento que não recebeu autorização prévia para sua implantação, seja porque os órgãos públicos competentes não tiveram conhecimento de sua existência ou, quando levado ao conhecimento desses órgãos, não recebeu aprovação para sua implementação e comercialização, é denominado, segundo a da legislação municipal de Aparecida (SP) que trata deste tema,
  1. Aprecário.
  2. Binformal.
  3. Cdesautorizado.
  4. Dclandestino.
  5. Eirregular.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — irregular.

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