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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu201525
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FPost ( )
A legislação de Posturas do município de Aparecida (SP) atribui a responsabilidade da manutenção do espaço público como um local de circulação e de interação social, respeitando as regras de convivência e colaborando para sua qualificação, higiene e conservação,
  1. Aa todos os cidadãos.
  2. Bao poder público municipal como um todo.
  3. Cà fiscalização municipal de posturas, somente.
  4. Dàs pessoas jurídicas de direito privado que operam nesse espaço.
  5. Eaos poderes públicos municipal, estadual e federal e a instituições confessionais locais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a todos os cidadãos.

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