Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201525
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- FPost ( )
A legislação de Posturas do município de Aparecida (SP) atribui a responsabilidade da manutenção do espaço público como um local de circulação e de interação social, respeitando as regras de convivência e colaborando para sua qualificação, higiene e conservação,
- Aa todos os cidadãos.
- Bao poder público municipal como um todo.
- Cà fiscalização municipal de posturas, somente.
- Dàs pessoas jurídicas de direito privado que operam nesse espaço.
- Eaos poderes públicos municipal, estadual e federal e a instituições confessionais locais.