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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu201526
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FPost ( )
A Prefeitura de Aparecida (SP) recebeu reclamação de que passeios públicos de um bairro predominantemente residencial da cidade encontravam-se muito sujos e em mau estado de conservação, podendo causar riscos à saúde e integridade física dos transeuntes. O Código de Posturas do município atribui a responsabilidade de proceder à execução dos serviços necessários para remediar essa situação
  1. Aà fiscalização municipal de posturas.
  2. Baos proprietários dos imóveis fronteiriços a esses passeios.
  3. Cao Departamento competente da Administração Municipal.
  4. Dà prestadora do serviço municipal de coleta de resíduos sólidos.
  5. Eà concessionária do serviço municipal de varrição.
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GabaritoB — aos proprietários dos imóveis fronteiriços a esses passeios.

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