Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201526
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- FPost ( )
A Prefeitura de Aparecida (SP) recebeu reclamação de que passeios públicos de um bairro predominantemente residencial da cidade encontravam-se muito sujos e em mau estado de conservação, podendo causar riscos à saúde e integridade física dos transeuntes. O Código de Posturas do município atribui a responsabilidade de proceder à execução dos serviços necessários para remediar essa situação
- Aà fiscalização municipal de posturas.
- Baos proprietários dos imóveis fronteiriços a esses passeios.
- Cao Departamento competente da Administração Municipal.
- Dà prestadora do serviço municipal de coleta de resíduos sólidos.
- Eà concessionária do serviço municipal de varrição.