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Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
Código
vu201531
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FPost ( )
No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciamento,
  1. AUsos Incômodos, quando a área construída supera 1 000 m2.
  2. BUsos Incômodos, quando a lotação admitida supera 100 pessoas.
  3. CEmpreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.
  4. DEmpreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior que 1 000 m2.
  5. EUsos Incômodos, para área construída menor que 1 000 m2, e Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior ou igual a 1 000 m2.
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GabaritoC — Empreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.

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