Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- vu201531
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- FPost ( )
No município de Aparecida (SP), casas de shows são consideradas, para fins de licenciamento,
- AUsos Incômodos, quando a área construída supera 1 000 m2.
- BUsos Incômodos, quando a lotação admitida supera 100 pessoas.
- CEmpreendimentos de Impacto, independentemente da área construída.
- DEmpreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior que 1 000 m2.
- EUsos Incômodos, para área construída menor que 1 000 m2, e Empreendimentos de Impacto, somente quando a área construída for maior ou igual a 1 000 m2.