Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- vu201534
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2024
- Cargo
- FPost ( )
Um cidadão foi flagrado exercendo comércio ambulante de mercadorias em logradouro público do município de Aparecida (SP) sem que tivesse formalizado esse exercício por meio de licença específica para a atividade de comércio ambulante. Esse vendedor ficará sujeito, nos termos da legislação aplicável, a
- Amulta, somente.
- Bsuspensão da licença da atividade.
- Capreensão da mercadoria encontrada em seu poder.
- Dmulta e impedimento, por um ano, de licenciar-se como ambulante.
- Eapreensão da mercadoria encontrada em seu poder e impedimento, por um ano, de licenciar-se como ambulante.