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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — VUNESP 2024

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
vu201534
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Aparecida (SP)
Ano
2024
Cargo
FPost ( )
Um cidadão foi flagrado exercendo comércio ambulante de mercadorias em logradouro público do município de Aparecida (SP) sem que tivesse formalizado esse exercício por meio de licença específica para a atividade de comércio ambulante. Esse vendedor ficará sujeito, nos termos da legislação aplicável, a
  1. Amulta, somente.
  2. Bsuspensão da licença da atividade.
  3. Capreensão da mercadoria encontrada em seu poder.
  4. Dmulta e impedimento, por um ano, de licenciar-se como ambulante.
  5. Eapreensão da mercadoria encontrada em seu poder e impedimento, por um ano, de licenciar-se como ambulante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.

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