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Questão de Legislação Tributária Federal — Geral — VUNESP 2024

Legislação Tributária FederalGeral
Código
vu204601
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2024
Cargo
AFRM ( )
São responsáveis pelo recolhimento integral do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido, multa e acréscimos legais, independentemente de ter sido efetuada sua retenção na fonte, o tomador ou intermediário de serviços
  1. Apessoa física ou jurídica, ainda que imune ou isento, quando o prestador não comprovar a sua inscrição na repartição competente.
  2. Bestabelecido ou domiciliado no Município, ainda que imune ou isento, pessoa física ou jurídica, em relação aos serviços por eles tomados ou intermediados de quaisquer prestadores de serviços estabelecidos no Município.
  3. Cexceto se pessoa física imune ou isenta, quando o prestador não comprovar a sua inscrição na repartição competente.
  4. Dpessoa física ou jurídica, exceto se imune ou isento, quando o prestador não comprovar a sua inscrição na repartição competente.
  5. Eestabelecido ou domiciliado no Município, ainda que imune ou isento, exceto pessoa física, em relação aos serviços por eles tomados ou intermediados de quaisquer prestadores de serviços estabelecidos no Município.
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GabaritoE — estabelecido ou domiciliado no Município, ainda que imune ou isento, exceto pessoa física, em relação aos serviços por eles tomados ou intermediados de quaisquer prestadores de serviços estabelecidos no Município.

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