Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2025
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu213897
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2025
- Cargo
- Arqt ( )
Um empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de Campinas. O projeto prevê a supressão de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração, e o terreno não se localiza em área de preservação. Com base nesse contexto, assinale a alternativa em que são descritos corretamente os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental desse projeto.
- AO projeto poderá ser aprovado mediante um estudo de transferência de potencial construtivo, que comprove que não haverá danos aos ecossistemas da região.
- BPara a aprovação do projeto, será necessário apenas um relatório de impacto de vizinhança (RIV), pois o terreno não se encontra em área de preservação.
- CO projeto pode ser aprovado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, pois se trata de obra de interesse social.
- DPara a aprovação do projeto, será necessário elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA) e, se for o caso, deverão ser adotadas medidas compensatórias.
- EO projeto pode ser executado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, porém será necessário replantar as mudas removidas em outro local.