Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho da Mulher — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da Mulher
- Código
- vu213991
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
Imagine que Georgiana possui contrato de emprego com o Escritório de Contabilidade ABC e, dois dias após descobrir que estava grávida de 08 (oito) semanas de gestação, sofreu um aborto espontâneo, não criminoso. Com base na situação apresentada e no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
- Acomo a gestação ainda não tinha entrado na 12ª semana, Georgiana tem direito a apenas 07 (sete) dias de repouso remunerado.
- Bem virtude da presunção de boa-fé, independentemente de comprovação por meio de atestado médico oficial, o direito de Georgiana é de até 15 (quinze) dias de repouso remunerado.
- Co direito ao repouso remunerado depende do quão debilitada Georgiana ficou após o aborto.
- Dcomprovado por atestado médico oficial, Georgiana terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas.
- Ese o contrato de emprego de Georgiana tiver duração determinada inferior a 12 (doze) meses, ela não terá direito ao repouso remunerado.