Questão de Direito do Trabalho — Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018) — VUNESP 2025
Direito do TrabalhoAprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)
- Código
- vu213995
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Doc ( )
A respeito dos deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
- Aos menores de dezoito anos não podem celebrar contratos de trabalho.
- Bo menor aprendiz não tem direito a férias.
- Cao Aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.
- Do contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de 1 (um) ano.
- Eos contratos de aprendizagem só podem ser celebrados por menores de 18 (dezoito) anos.