Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214013
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Dir Esc ( )
A criação, a organização e a atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do estado de São Paulo são regulamentadas pela Lei nº 15.667/2015. O documento estabelece, no parágrafo 1º de seu artigo 3º, que o estatuto interno do grêmio é
- Aalterado a cada ciclo trianual, assegurando aderência às demandas estudantis.
- Bformulado pela diretoria do grêmio e aprovado pela direção escolar.
- Cobjeto de discussão e deliberação de Assembleia Geral de Estudantes.
- Dconstruído a partir de consulta pública a toda a comunidade escolar.
- Euma versão localmente adaptada do Estatuto de Base dos Grêmios Estudantis.