Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214016
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EFM ( )
A professora Eugênia foi procurada pelos pais de um de seus alunos relatando a seguinte situação: recentemente transferidos de outro país, eles não concordam com a classificação do filho no 3º ano do ensino fundamental, sob o argumento de que o domínio da língua portuguesa precisa ser aprimorado e que, por isso, temem que o filho se sinta defasado em relação à turma. A professora, munida de um correto entendimento do parágrafo 1º do artigo 23 da Lei nº 9.394/1996, explicou aos pais do aluno que a escola pode reclassificar os alunos, inclusive quando se trata de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base
- Aa disponibilidade de vagas.
- Ba vontade manifesta da criança.
- Cas normas curriculares gerais.
- Da preferência dos pais ou responsáveis.
- Eo estabelecimento de vínculos sociais.