Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214017
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Prof EFM ( )
O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu preâmbulo, o documento reconhece, entre outras considerações, que um grupo específico de pessoas está frequentemente exposto a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração.
Trata-se de
- Ahomens e mulheres com deficiência visual.
- Bmulheres e meninas com deficiência.
- Cmeninos e meninas com transtornos globais de desenvolvimento.
- Dtrabalhadores informais com deficiência.
- Ehomens e mulheres com deficiência física.