Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214054
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Ass TA I ( )
Imagine que é a primeira vez que Luiz Alberto será Relator em uma sessão da Câmara Central de Extensão Universitária (CCEU), e, pela falta de experiência, está inseguro sobre o procedimento de discussão e votação da Ordem do Dia. Com base na situação apresentada e no disposto na Resolução Unesp no 02, de 06 de janeiro de 2000, pode-se afirmar corretamente a Luiz Alberto que
- Auma vez encerrado o Expediente e iniciada a Ordem do Dia, não poderá mais ser solicitado o adiamento da discussão ou votação.
- Bé vedada a apresentação de emendas durante a discussão, visando dar concretude ao princípio da duração razoável do procedimento.
- Cserá considerada aprovada a matéria que obtiver votos favoráveis de mais de um terço dos Membros presentes.
- Dele terá 15 (quinze) minutos para debate, e os demais membros terão, cada, 5 (cinco) minutos, os quais poderão ser duplicados pelo Presidente.
- Eo Membro que se declarar impedido não terá sua presença computada para efeito de “quórum”.