Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214061
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Cargo
- V - - Ass TA I ( )
Considere que Maurício é funcionário de uma Instituição de Educação Superior – IES e recentemente passou a desempenhar suas funções no setor de emissão e registro de diplomas e está com dúvidas sobre o procedimento, de forma que procurou Júlia, que trabalha há dez anos no setor, para esclarecer suas dúvidas. Com base na Portaria MEC no 1.095, de 25.10.2018, Júlia poderá corretamente afirmar a Maurício que
- Ano processo de registro de diploma, fica a critério de cada IES registradora a juntada da prova de conclusão do ensino médio ou equivalente.
- Bno processo de registro de diploma é vedado exigir cópia de título de eleitor e comprovação de conclusão de estágio curricular.
- Cé vedada a identificação da modalidade de ensino na emissão e no registro de diplomas.
- Do registro do diploma deverá ser feito em livro próprio no meio físico, vedando-se que seja no meio eletrônico.
- Euma vez expedido o diploma, ele deverá ser registrado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de sua expedição.