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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025

Direito EducacionalGeral
Código
vu214071
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2025
Cargo
CFO/QC ( )
Segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), a educação básica tem por finalidade
  1. Aassegurar aos estudantes condições para o acesso automático e irrestrito ao ensino superior, independentemente da etapa concluída, fortalecendo o desenvolvimento científico e tecnológico.
  2. Bdesenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
  3. Cgarantir aos sistemas de ensino autonomia administrativa, desde que assegurada a normalização pedagógica centralizada para organizar o currículo e definir metodologias igualitárias.
  4. Destabelecer critérios de avaliação, ciclos de aprendizagem e calendários letivos padronizados de acordo com as estratégias e metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
  5. Edesenvolver competências técnicas e operacionais voltadas ao exercício de uma profissão no mercado de trabalho, alinhada aos interesses econômicos de desenvolvimento do país.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

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