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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025

Direito EducacionalGeral
Código
vu214100
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2025
Cargo
Prof ( )
A Lei no 5.692/1971 instituiu a disciplina de Educação Artística nos currículos escolares. Considerando a análise de Ana Mae Barbosa sobre esse marco legal, o estabelecimento da disciplina como componente curricular obrigatório resultou em um paradoxo caracterizado
  1. Apela conquista de um espaço curricular obrigatório, mas, em contrapartida, pela diluição do conhecimento específico de cada linguagem artística em um modelo polivalente.
  2. Bpor uma autonomia conceitual, ao permitir que os professores definissem livremente seus projetos pedagógicos, mas sem a garantia de espaço administrativo ou carga horária para executá-los.
  3. Cpor uma autonomia administrativa restrita ao ensino de 1o grau (atual Ensino Fundamental), enquanto no 2o grau (atual Ensino Médio) a disciplina foi fundida com Educação Moral e Cívica.
  4. Dpela total autonomia das escolas para escolherem quais linguagens artísticas ofertar, resultando na priorização do desenho em detrimento da música e do teatro.
  5. Epela perda de autonomia administrativa e conceitual, uma vez que a disciplina passou a ser um apêndice das aulas de História, focada apenas na cronologia dos estilos.
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GabaritoA — pela conquista de um espaço curricular obrigatório, mas, em contrapartida, pela diluição do conhecimento específico de cada linguagem artística em um modelo polivalente.

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