Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu214106
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2025
- Cargo
- OPed ( )
O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira. Entre essas diretrizes, destaca-se a
- Aênfase em resultados quantitativos como critério de eficiência e transparência do sistema educacional.
- Bdefinição de parâmetros nacionais de desempenho, como eixo central da qualidade educacional.
- Campliação da autonomia das redes privadas na oferta de educação básica, mediante parcerias público-privadas.
- Dpromoção da inclusão, da valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática.
- Eracionalização administrativa das escolas, priorizando metas e produtividade.