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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2025

Direito EducacionalGeral
Código
vu214115
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2025
Cargo
VDir ( )
Considerando as determinações da Resolução CNE/CEB nº 03/2025 (que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA), assinale a alternativa correta.
  1. AA oferta da EJA deverá ocorrer necessariamente em turno noturno, a fim de atender às necessidades e à realidade socioeconômica de seu público-alvo prioritário.
  2. BA idade mínima para o ingresso nos cursos da EJA do ensino fundamental é de 15 anos completos e de 18 anos completos para o ingresso nos cursos da EJA no ensino médio.
  3. CA EJA poderá ser realizada virtualmente, por meio da modalidade Educação a Distância (EaD), em qualquer nível de ensino, desde que as avaliações sejam presenciais.
  4. DA matrícula na EJA deve se dar, por regra, no início de cada semestre letivo, garantindo a oferta equitativa de ensino a todos os estudantes e evitando o ingresso em período letivo já em curso.
  5. EA organização das turmas da EJA deve respeitar o critério etário, de modo que a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica seja ofertada apenas aos grupos correspondentes ao ensino médio.
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GabaritoB — A idade mínima para o ingresso nos cursos da EJA do ensino fundamental é de 15 anos completos e de 18 anos completos para o ingresso nos cursos da EJA no ensino médio.

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