Questão de Direito Penal Militar — Questões Mescladas de Crimes contra o Serviço e Dever Militar — VUNESP 2025
Direito Penal MilitarQuestões Mescladas de Crimes contra o Serviço e Dever Militar
- Código
- vu214143
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2025
- Cargo
- CFO/QC ( )
Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto afirmar que
- Ao autor de homicídio simples pode ser condenado à pena de morte.
- Bo tipo penal denominado “rapto” encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.
- Co tipo penal denominado “saque” também encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.
- Dos prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade da previsão destes prazos em tempo de paz.
- Eo tipo penal denominado “genocídio” não encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.