Questão de Direito Processual Penal Militar — Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM) — VUNESP 2025
Direito Processual Penal MilitarDa Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM)
- Código
- vu214166
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2025
- Cargo
- CFO/QC ( )
Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
- Aa execução da pena se dará por enforcamento, se o condenado for civil.
- Bo civil condenado será executado, trajado de uniforme comum e sem insígnias.
- Co militar condenado será executado por fuzilamento.
- Dhá previsão de sua aplicação em tempos de paz.
- Eo socorro espiritual ao condenado à morte será obrigatório, de acordo com a sua fé religiosa.