Questão de Geografia — Questão Agrária — VUNESP 2025
GeografiaQuestão Agrária
- Código
- vu216207
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CUSC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Vest Med ( )
A Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento da Lei 14.701/23, a Lei do Marco Temporal. A recomendação foi feita pela relatora da ONU, Mary Lawlor, em um informe sobre sua visita ao Brasil. O texto da ONU indica que a garantia territorial é fundamental para defesa e proteção dos “defensores”. “Grande parte da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos no país está enraizada no conflito pela terra”, diz Mary. A relatora da ONU explana que os Guarani e Kaiowá estão entre os povos indígenas do Brasil mais afetados pela tese do Marco Temporal. (www.metropoles.com, 31.01.2025. Adaptado.) O objetivo da Lei do Marco Temporal é a demarcação das terras indígenas mediante
- Aa integração dos povos indígenas ao restante do território nacional como previsto pelo Estatuto do Índio de 1973.
- Ba preservação da tradição cultural independentemente da ocupação de um território previamente delimitado.
- Co compromisso de preservar os recursos naturais do território ocupado de acordo com a legislação ambiental.
- Da comprovação de ocupação no território pela etnia em período anterior à promulgação da Constituição de 1988.
- Eo comprometimento do Estado em garantir o acesso à terra aos povos indígenas deslocados pela violência.