Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- ce001101
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Especialista em Regulação - Área I
O princípio democrático ou da participação assegura a atuação do cidadão na proteção do meio ambiente, por meio de diversas formas, tais como iniciativas legislativas, medidas administrativas e medidas processuais.
- CCerto
- EErrado