Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- ce044922
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
Nos termos da lei, a infração da ordem econômica é configurada
- Aindependentemente de culpa.
- Bquando houver dolo ou culpa.
- Csomente quando houver dolo.
- Dsomente quando houver culpa.
- Esomente quando houver culpa grave.