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Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
ce044927
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PB
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Procurador
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
  1. AOs pais do segurado são considerados dependentes preferenciais, motivo pelo qual ficam dispensados de comprovar a sua dependência econômica.
  2. BAquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta e em atividade sem fins lucrativos, não é considerado segurado obrigatório do RGPS.
  3. CO segurado empregado que, ininterruptamente, contribuir por doze anos e cinco meses para o RGPS e, voluntariamente, deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social por vinte meses perderá a qualidade de segurado.
  4. DIndepende de carência a concessão do salário-maternidade para as seguradas empregadas, empregadas domésticas e seguradas facultativas.
  5. ENenhum benefício previdenciário concedido pelo INSS poderá ser inferior a um salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O segurado empregado que, ininterruptamente, contribuir por doze anos e cinco meses para o RGPS e, voluntariamente, deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social por vinte meses perderá a qualidade de segurado.

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