Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce044933
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
- AO pedido de antecipação dos efeitos da tutela não poderá ser concedido no período de suspensão do processo
- BNa hipótese de o juiz conceder tutela antecipada ao proferir sentença de mérito, eventual interposição de apelação não suspenderá os efeitos da sentença em relação aos efeitos antecipados
- CMesmo quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcelas deles, mostrar-se incontroverso, a antecipação de tutela, para ser concedida, depende de requerimento da parte.
- DO pedido de antecipação de tutela é facultado exclusivamente ao autor.
- EA função precípua da tutela antecipada é assegurar o resultado prático do processo.