Questão de Direito Eleitoral — Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
- Código
- ce045542
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios do direito eleitoral.
- AO termo poliarquia é usado tanto para designar uma democracia representativa moderna como para distinguir esse tipo de regime daqueles não democráticos.
- BA democracia direta é caracterizada pelo voto de igual valor de todos os eleitores e pela provisoriedade da ocupação de mandatos de representação.
- CO sufrágio universal e o voto direto e secreto são as formas de exercício da soberania popular estabelecidas no texto constitucional, mas podem ser abolidos a qualquer tempo por deliberação dos senadores.
- DConsidera-se indireto o voto que é dado a uma sigla partidária, possibilidade existente em sistemas eleitorais que contemplam a existência de uma lista preordenada de candidatos.
- EPor força do princípio da anualidade eleitoral, todas as regras eleitorais demandam aprovação com anterioridade de pelo menos um ano para que possam vigorar nas eleições seguintes.