Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- ce045607
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação às notificações e ao cancelamento de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.
- AConsidere que José apresente, para registro, contrato de parceria pecuária com previsão de inúmeras obrigações a João. Nesse caso, o oficial do registro de títulos e documentos deverá proceder de ofício a notificação de João, antes do registro, de forma que este possa manifestar-se sobre as obrigações impostas.
- BConsidere que Maria, devedora de Joana, apresente o título original de sua dívida perante o cartório no qual este tenha sido registrado. Nesse caso, o oficial de registro de título e documentos deve certificar, na coluna das averbações, o cancelamento e a razão deste, mencionando a presunção de quitação pela apresentação do título original.
- CMediante expressa autorização do oficial de registro de títulos e documentos, o escrevente poderá realizar o serviço de notificação e as demais diligências necessárias à comunicação de terceiros.
- DOs documentos que instruírem pedido de cancelamento de registro de título devem ser arquivados no livro de registro do documento, ao passo que os requerimentos de cancelamento devem ser registrados em livro próprio, com referências recíprocas.
- ECaso seja requerido cancelamento de título, mediante a apresentação de documento autêntico de quitação, assinado pelo credor da obrigação, com firma reconhecida em cartório extrajudicial, o oficial de registro civil de títulos e documentos deve proceder ao cancelamento, sem a necessidade de notificação do credor.