Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- ce045625
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, e que, em razão dos custos para a lavratura da escritura pública, os dois pretendam efetivar o ato em Valparaíso de Goiás. Nessa situação, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, a escritura pública.
- Asomente poderá ser lavrada em ofício de notas localizado no domicílio dos contratantes, ou seja, em Formosa - MG ou em São Paulo - SP
- Bsomente poderá ser lavrada em ofício de notas localizado no domicílio do vendedor ou em Brasília - DF, local do bem negociado.
- Cpoderá ser lavrada em qualquer localidade escolhida pelos contratantes.
- Dsomente poderá ser lavrada em ofício de notas localizado no domicílio do comprador ou em Brasília - DF, local do bem negociado.
- Esomente poderá ser lavrada em ofício de notas localizado em Brasília S DF, onde o bem foi negociado.