Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- ce045653
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.
- AÉ segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
- BConsideram-se dependentes do segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações.
- CA previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social.
- DA descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social.
- EOs municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social.