Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- ce045676
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considerando que tenha sido apresentado ao oficial de registro civil de títulos e documentos pedido de cancelamento de título instruído mediante documento autêntico de quitação com firma reconhecida, assinale a opção correta.
- AO oficial de registro civil de títulos e documentos deverá notificar o credor da obrigação previamente à averbação do cancelamento, para que, no prazo de quinze dias, este se manifeste acerca da autenticidade do documento apresentado.
- BO oficial de registro civil de títulos e documentos negará de ofício o pedido, uma vez que o cancelamento pode ser realizado somente mediante sentença judicial.
- CO pedido de cancelamento prescinde da notificação do credor, devendo ser processado em um novo registro, independente de qualquer circunstância.
- DO cancelamento deve ser certificado, em regra, na coluna de averbações, podendo o oficial de registro civil de títulos e documentos proceder a novo registro, com referências recíprocas, quando não for suficiente o espaço na coluna de averbações.
- EO requerimento apresentado deve ser registrado em livro próprio, e os documentos devem ser averbados no livro no qual foi registrado o título.