Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce045691
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
- ADispensa-se o registro da adoção quando o menor tiver sido registrado fora do país.
- BO procedimento de adoção é imediatamente extinto quanto o adotante falece antes de prolatada a sentença de adoção.
- CÉ possível ao tutor adotar o tutelado quando não for ascendente ou irmão do adotado e quando não houver pendências financeiras em relação ao exercício da tutela.
- DO pai socioafetivo cujo nome conste do registro de nascimento de menor adotado pela prática conhecida como “adoção à brasileira” pode, segundo entendimento do STJ, ajuizar ação negatória de paternidade para retificar esse registro.
- EA adoção será registrada em livro próprio e anotada no registro de nascimento primitivo do adotado no prazo de cinco dias.