Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2017
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce077563
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento
- Atécnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos.
- Beconômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida.
- Ctécnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel.
- Deconômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.