Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- ce102769
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Agente de Documentação
No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre
- Ao exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central.
- Ba sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.
- Co uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização.
- Da sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central.
- Ea distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.