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Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2018

Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
Código
ce102869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
A prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantida
  1. Aao cônjuge supérstite, desde que este comprove a dependência econômica do cônjuge segurado que tiver falecido.
  2. Bao filho maior de vinte e um anos de idade que comprove a matrícula em instituição de ensino superior, até a data da formatura.
  3. Cao dependente, no caso do benefício de pensão por morte, se o interessado a requerer em até noventa dias depois da data do óbito do segurado.
  4. Dao segurado que, tendo perdido essa qualidade, volte a se filiar ao RGPS e, a partir da data dessa nova filiação, cumpra a metade dos períodos legalmente previstos.
  5. Eao segurado, a partir de sua filiação ao RGPS, desde que ele esteja contribuindo há, pelo menos, doze meses.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ao segurado que, tendo perdido essa qualidade, volte a se filiar ao RGPS e, a partir da data dessa nova filiação, cumpra a metade dos períodos legalmente previstos.

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