Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESPE / CEBRASPE 2018

Benefícios do RGPS para segurados

Gabarito: letra E. O RGPS garante aos segurados (i.e., ao próprio trabalhador) benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Pensão por morte e auxílio-reclusão são benefícios destinados exclusivamente aos dependentes do segurado, não ao segurado titular. As alternativas A, B, C e D incluem ao menos um desses benefícios de dependentes, o que as torna incorretas.

A questão testa o conhecimento da classificação básica dos benefícios previdenciários: de um lado, os benefícios concedidos ao segurado (aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família, auxílio-acidente); de outro, os benefícios concedidos aos dependentes (pensão por morte e auxílio-reclusão).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui pensão por morte, que é benefício de dependente, não de segurado. Salário-maternidade e auxílio-acidente são benefícios de segurado, mas a presença da pensão por morte invalida a alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui auxílio-reclusão, benefício de dependente. Auxílio-doença e salário-família são de segurado, mas o item erra ao misturar categorias.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Novamente inclui pensão por morte. Aposentadoria por idade e salário-maternidade são de segurado, mas a alternativa é incompleta por conter benefício errado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui auxílio-reclusão (dependente). Auxílio-acidente e aposentadoria especial são de segurado, mas o erro persiste.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista apenas benefícios devidos diretamente ao segurado: auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Não há benefício de dependente. Essa é a única opção que respeita a classificação legal.

Gabarito: letra E