Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- ce106904
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCM-BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas
- Acomo institucionais, se constituídas por dois níveis, que se referem ao órgão e à unidade orçamentária.
- Bcomo programáticas, se objetivarem eliminar a dupla contagem de recursos transferidos ou descentralizados.
- Ccomo funcionais, se compostas por função e subfunção; vedada, por exemplo, a combinação de uma função da educação com uma subfunção da saúde.
- Dconforme a natureza, quando alocados os gastos públicos por área de ação governamental.
- Ecomo econômicas, se separarem os programas de governo em atividade, projeto ou operação especial.