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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
ce111339
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo
  1. Ao acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.
  2. Bo acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.
  3. Co acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.
  4. Da superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.
  5. Ea superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.

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