Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce111357
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida.Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal,
- Ao administrador do hospital.
- Bo parente mais próximo que seja maior e esteja presente.
- Co médico que fez o parto
- Dqualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria.
- Eo Ministério Público.