Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce111358
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado
- Ainexistente e sem efeito jurídico.
- Bineficaz.
- Cpassível de convalidação.
- Dnulo e com efeito jurídico ex nunc.
- Eanulável, se alegado o vício pelo prejudicado.