Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce111407
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é
- Adispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.
- Bdispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.
- Cnecessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.
- Dnecessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
- Enecessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.